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Mostrando postagens com o rótulo polêmica

SP tributará software baixado pela internet

O governo do Estado de São Paulo alterou a base de cálculo do ICMS do software.  Com a mudança, passará a tributar os produtos adquiridos sem mídia magnética ­ como os baixados pela internet­, que representam mais de 98% do mercado de  software, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). A  medida entra em vigor em janeiro. Continue lendo... Fonte: Valor Econômico.

Proposta de fundir CNPq e Capes gera protesto de cientistas

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F usão das agências de fomento do MCTI e MEC estaria sendo cogitada como parte dos ajustes fiscais do governo federal. Entidades do setor dizem que “seria uma medida equivocada sob todos os aspectos”. Leia mais. Fonte: Herton Escobar/Estadão.

França nega, e EUA limitam dinheiro privado em campanhas

E xistem diferentes maneiras de se financiar campanhas eleitorais e partidos políticos –tema pautado na reforma política que tramita pela Câmara dos Deputados. No Brasil, para evitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) proíba doações de empresas a campanhas eleitorais, a Câmara dos Deputados quer incluir o financiamento privado na Constituição. A Casa aprovou na quarta-feira uma emenda que permite doações a partidos. Um dia antes, rejeitou validar um modelo semelhante: doações liberadas para partidos e candidatos. Confira as limitações a doações privadas e o funcionamento do financiamento público em cinco países - acesse e saiba mais. Fonte: Folha.

Justiça quebra sigilo de ação da Google contra união de editoras

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Disputa. O YouTube, canal de vídeos do Google: discussão de direitos autorais de entidade de editoras na Justiça - Chris Ratcliffe / Bloomberg/Chris Ratcliffe A União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) obteve na quinta-feira decisão na Justiça estadual do Rio que faz com que a ação iniciada pela Google contra a entidade deixe de correr em segredo. Assinada pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira, da 22ª Câmara Cível, a decisão garante ainda que os titulares das obras musicais representadas pela Ubem possam recorrer ao Judiciário caso entendam que houve lesão a seus direitos. O impasse entre a Ubem e a Google — que impede há pelo menos 28 meses os pagamentos de direitos autorais a artistas das empresas associadas à entidade por exibição de obras no canal de vídeos YouTube — surgiu porque as duas partes não conseguiram chegar a um acordo sobre como regrar o pagamento dos direitos autorais. Com isso, a Google iniciou uma ação contra a Ubem no início de abril, defende...

STF valida lei que regulamenta organizações sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (16), que o repasse de recursos públicos para organizações sociais é constitucional. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que entidades da área de saúde e educação, por exemplo, podem receber dinheiro do governo para auxiliar na implementação de políticas nas áreas em que atuam. O plenário seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pela validade da Lei das Organizações Sociais, mas com observância dos critérios de fiscalização previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, que determina obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos recebidos pelas entidades. Os repasses para entidades sociais foram questionados pelo PT e pelo PDT, em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os parti...

Indústria do açúcar manipulou a ciência como fez a do tabaco

E m 1954, Robert Hockett foi contratado pelo Comitê de Pesquisa da Indústria do Tabaco nos EUA. O objetivo (não declarado) dessa instituição era semear dúvidas sobre a solidez científica dos estudos que mostravam os perigos do tabagismo. Por meio de ferramentas como essa, as indústrias do setor estabeleceram vias de colaboração com o Estado, em princípio para cooperar com o desenvolvimento de estratégias para reduzir os danos à saúde causados por seus produtos. Entretanto, como determinaram sentenças judiciais nos últimos anos, a indústria aproveitou tais espaços para bloquear todo tipo de medidas que pudessem prejudicar seus interesses comerciais, como o financiamento de programas para deixar de fumar. Continue lendo... Fonte: El País.

ABC escreve carta a governador do Amazonas sobre extinção da Secretaria de C,T&I

A pós declarada a extinção da Secretaria de C,T&I do Estado do Amazonas, o presidente da ABC, Jacob Palis, enviou nesta sexta-feira, 6 de março, carta ao governador José Melo de Oliveira, solicitando que a ciência estadual seja reforçada.  " Rio de Janeiro, 6 de março de 2015 Exmo. Sr. Dr. José Melo de Oliveira Governador Estado do Amazonas Caro Senhor, Em nome da Academia Brasileira de Ciências, venho ressaltar a importância do Estado do Amazonas para o Sistema Brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação, em face da qualidade do seu pessoal, da vastidão de sua biodiversidade, da grandeza da fauna e da flora. Neste momento em que o Estado extinguiu sua Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitamos que a Ciência estadual seja reforçada, elevando a importância da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), no orçamento e no financiamento estadual. Contamos que V. administração seja sensível às preocupações da Comuni...

Trote da UFRJ irá priorizar e prezar por segurança de calouras

I nício de semestre traz muita alegria para novos universitários, mas essa felicidade convive com uma sombra: o trote. Neste ano, porém, os calouros da Escola de Comunicação Social (ECO) da UFRJ não terão essa preocupação. Organizada pelos alunos mais antigos, a recepção de novos terá o mote “Mexeu com uma caloura, mexeu com todas as veteranas”. O tema foi escolhido em reunião do Centro Acadêmico, entidade estudantil que representa os alunos, e vrm com medidas para evitar opressões durante as atividades da semana, principalmente o momento da tinta. “Os calouros são os protagonistas. Eles vão se pintar com a ajuda dos alunos do segundo período, os sustenidos. E isso só vai acontecer com a autorização dos alunos”, contou Arnon Segal, um ‘sustenido’ que está na organização da semana. Também foram abolidas as brincadeiras do “elefantinho” e da comida durante o trote. A ouvidora geral da UFRJ, Cristina Riche, contou que os trotes vexatórios são uma preocupação recorrente. “A ...

Comunidade científica do Rio em alerta

Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis da UFRJ divulga carta sobre PL que propõe mudanças para concessão de bolsas de estudo pela Faperj A comunidade científica do Rio de Janeiro está preocupada com Projeto de Lei número 3282/2014 que determina novo critério para concessão de bolsas de estudos pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), de autoria do Deputado Edson Albertassi, por considerar que: 1)Durante os governos recentes do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu-se um modelo de gestão e atribuições da Faperj que permitiu de forma eficiente e visível o avanço da Ciência, Tecnologia e Inovação em nosso Estado. 2) Assim o presente Projeto de Lei representa um retrocesso nas atribuições da Faperj, limitando a sua ação a projetos com fins estreitos, não contribuindo para o principal objetivo de uma Fundação de Amparo à Pesquisa: fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico em todas as áreas do saber, incluind...

Governo lança plataformas públicas para regulamentação do Marco Civil da Internet

O ministro Aldo Rebelo participou do lançamento das duas consultas públicas. Ele destacou os avanços quanto a direitos e deveres dos usuários da rede mundial. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, destacou nesta quarta-feira (28) os avanços conquistados pelo Brasil em relação a direitos e deveres da rede mundial de computadores. Aldo participou hoje do lançamento das duas consultas públicas que irão debater a regulamentação do Marco Civil da Internet, sancionado em abril de 2014, e o anteprojeto de lei para a proteção de dados pessoais na rede mundial de computadores. A cerimônia ocorreu no Ministério da Justiça (MJ), responsável pelas plataformas, e contou com a presença dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Juca Ferreira (Cultura), além do secretário de Política de Informática do MCTI, Virgilio Almeida, que coordena o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Para Aldo, a legislação precisa conciliar...

Transporte público argentino terá de estampar frase sobre as ilhas Malvinas

U ma nova lei na Argentina obriga todos os meios de transporte público a expor em um espaço "visível e destacado" a frase "Las Islas Malvinas son argentinas" ("As ilhas Malvinas são argentinas"). A regra vale para qualquer tipo de veículo: trens, ônibus, navios e aviões. As estações de chegada, partida ou escala de meios de transporte também devem exibir a inscrição. A fiscalização ficará a cargo do Ministério do Interior e Transporte. Os argentinos reivindicam as ilhas Malvinas, que ficam no sul do Atlântico e estão sob domínio do Reino Unido. Em 1982, militares argentinos invadiram as ilhas para tomá­la. Os britânicos decretaram guerra e a venceram depois de cerca de dois meses. Em março de 2013, os moradores das ilhas, chamados de "kelpers", votaram em um referendo para dizer à qual nação queriam pertencer. A opção pelo Reino Unido teve 98% dos votos. Continue lendo... Fonte: Folha.

Folha: Novo ministro da Ciência defendeu posições contrárias às da academia

E scolhido pela presidente Dilma Rousseff para dirigir o Ministério da Ciência e Tecnologia em seu segundo mandato, o atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu posições contrárias aos interesses da comunidade científica como deputado federal, antes de ir para o governo. Em 1994, Rebelo apresentou um projeto de lei que proibia a "adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra". O ministério que Rebelo vai dirigir agora é responsável por políticas de apoio à pesquisa e à inovação nas universidades e na indústria. Rebelo também criticou no passado políticas de prevenção do aquecimento global, outra área de interesse do ministério, que é responsável pelos relatórios que o Brasil deve apresentar ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, que monitora a evolução do problema no planeta. Em 2010, como relator do projeto de lei que restringiu os limites de proteção a vegetação natural no Código Floresta...

‘Mexeu com um juiz, mexeu com todos’, diz antropólogo Roberto da Matta

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João Carlos Correa processou a agente  que disse que “juiz não é Deus” Foto: Márcio Alves / O Globo “ Juiz não é Deus”. A frase dita pela agente de trânsito Luciana Silva Tamburini e condenada por desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio provocou uma repercussão nas redes sociais. Há 55 anos, um dos mais prestigiados antropólogos do país, Roberto Da Matta, explicava, no livro “Carnavais, malandros e heróis”, o “Você sabe com quem está falando?”, frase tão usada por autoridades, para demonstrar poder. Na opinião de Da Matta, a decisão judicial é corporativista e escancara a desigualdade da sociedade brasileira. — Esse caso mostra o princípio da hierarquia, é exatamente “Você sabe com quem está falando?”. Nessa sociedade em que vivemos, a distância do prestígio entre as duas carreiras é tão grande que, quando ele se referiu a ela como juiz, ele tentou eliminá-la da situação. A decisão dos desembargadores é pior ainda. É o “Você sabe com quem está f...

Congresso reúne opositores da teoria da evolução; biólogos criticam 'novo criacionismo'

O químico Marcos Eberlin, 55, tem um currículo muito parecido com o de outros pesquisadores de alto nível do país. Com centenas de artigos publicados em revistas especializadas, ele é membro da Academia Brasileira de Ciências e professor titular da Unicamp, chefiando um laboratório especializado em espectrometria de massa (grosso modo, uma técnica que permite "pesar" moléculas). Para consternação de vários de seus colegas, porém, Eberlin também é um dos organizadores do 1º Congresso Brasileiro do Design Inteligente, que começa em 14 de novembro, em Campinas, reunindo os principais adversários da teoria da evolução entre cientistas do Brasil. Continue lendo... Fonte: Folha de SP.

Le Monde: Comprendre les Origines de la Guerre à Gaza en 5 minutes

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Rio e São Paulo não são mais donas da violência no Brasil

O s índices de homicídios de SP e Rio ainda estão longe de causar inveja a países desenvolvidos. Mas elas já não são o que o Brasil tem de mais violento. Clique e saiba mais . Fonte: Revista Exame.

‘Até a maçã não teremos mais, não pode personagem na embalagem’

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Monica de Souza , filha do cartunista Mauricio de Souza, que inspirou a personagem dos quadrinhos.  Com ela, seus “amigos” Cascão e Magali. - Marcos Alves A resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que considera abusiva publicidade dirigida a crianças é alvo de elogios de alguns e críticas de outros. Entre estes, a filha de Mauricio de Sousa, que pede um debate mais racional sobre a questão. Qual é a relação da Turma da Mônica com a questão da infância? Nossa meta sempre foi trabalhar para o bem-estar da criança. Passamos valores como amizade, respeito aos pais, aos mais velhos, uma sociedade mais ou menos equiparada, onde todo mundo tenha pai e mãe cuidando com carinho. No que a resolução impacta o negócio de vocês? A resolução quer, de alguma maneira, sumir com todos os personagens infantis. Estende-se a embalagens, que não podem ser coloridas, bonecos, que não podem ter som... É muito radical. Podemos trabalhar em conjunto com as i...

Estudantes da área de humanas fazem mais sexo do que os de exatas, diz estudo

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Elenco da série 'The Big Bang Theory' - Agência O Globo S egundo um ranking feito entre faculdades britânicas, quem cursa Filosofia, História ou Artes Cênicas arranja mais parceiros sexuais durante sua graduação do que os alunos de Engenharia, Matemática e Computação. A explicação para isso seria justamente o fato de os estudantes de humanas terem uma visão do mundo com menos pudores, um papo mais fluído e a facilidade maior de se relacionar. Continue lendo... Fonte: O Globo.

Facebook manipulou newsfeed para realizar experimento científico

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MARK ZUCKERBERG (FOTO: EDITOR) Q uando você concorda com os termos de uso do Facebook, você concorda com a cessão de alguns dados destinados à análise de seus hábitos para o direcionamento de conteúdo da sua timeline, publicitário ou não. Outro dos possíveis destinos para os dados coletados pelo Facebook são pesquisas. E, hoje, a rede social de Zuckerberg surpreendeu os usuários quando dois de seus pesquisadores publicaram um estudo em uma revista científica no qual admitem terem alterado o tipo de conteúdo recebido por mais de 600 mil usuários. O motivo? Queriam entender, de um viés psicológico, o comportamento dessas pessoas no site. Os cientistas modificaram o algoritmo de usuários escolhidos de forma aleatória para que mostrassem conteúdo mais positivo ou negativo. E, depois, analisavam o conteúdo postado pelos próprios usuários. A ideia era entender se o que vemos em redes sociais afetam a forma com que nos sentimos. Em outras palavras, se os sentimentos publicados no Fac...

Revista de História debate a obsessão do Brasil por grandes eventos

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J ornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 são apenas os mais recentes exemplos da polêmica relação do Brasil com grandes eventos. A experiência, no entanto, se repete desde o início da República: altos gastos e poucos beneficiados. Para debater o assunto, a Revista de História da Biblioteca Nacional, em parceria com a Associação Brasileira de Imprensa, promove encontro na próxima quinta, dia 26, às 16h, na ABI. Participam a antropóloga Ana Paula da Silva, autora de “Pelé e o complexo de vira-latas: discurso sobre raça e modernidade no Brasil”, e o historiador Felipe Morelli Machado, autor de “Bola na rede e o povo nas ruas! O Brasil na Copa de 1938”. O evento conta com apoio da Editora da UFF. Detalhes do evento Tema do debate: Quem paga a conta? A obsessão da nossa República por grandes eventos Data: 26 de junho, às 16h Local: ABI – Associação Brasileira de Imprensa. Endereço: Rua Araújo Porto Alegre, 71, 9º andar – Centro do RJ. Entrad...