Postagens

Mostrando postagens com o rótulo justiça

Pesquisadora compartilha gratuitamente milhões de artigos científicos

U ma pesquisadora na Rússia já colocou mais de 48 milhões de artigos de revistas científicas – praticamente todos os artigos que já foram publicados – disponível gratuitamente on-line. E agora ela está se recusando a fechar o site, apesar de um mandado de segurança e um processo da Elsevier, uma das maiores editoras do mundo. O texto está disponível na íntegra em inglês: Science Alert . Fonte:Jornal da Ciência.

França nega, e EUA limitam dinheiro privado em campanhas

E xistem diferentes maneiras de se financiar campanhas eleitorais e partidos políticos –tema pautado na reforma política que tramita pela Câmara dos Deputados. No Brasil, para evitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) proíba doações de empresas a campanhas eleitorais, a Câmara dos Deputados quer incluir o financiamento privado na Constituição. A Casa aprovou na quarta-feira uma emenda que permite doações a partidos. Um dia antes, rejeitou validar um modelo semelhante: doações liberadas para partidos e candidatos. Confira as limitações a doações privadas e o funcionamento do financiamento público em cinco países - acesse e saiba mais. Fonte: Folha.

Justiça quebra sigilo de ação da Google contra união de editoras

Imagem
Disputa. O YouTube, canal de vídeos do Google: discussão de direitos autorais de entidade de editoras na Justiça - Chris Ratcliffe / Bloomberg/Chris Ratcliffe A União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) obteve na quinta-feira decisão na Justiça estadual do Rio que faz com que a ação iniciada pela Google contra a entidade deixe de correr em segredo. Assinada pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira, da 22ª Câmara Cível, a decisão garante ainda que os titulares das obras musicais representadas pela Ubem possam recorrer ao Judiciário caso entendam que houve lesão a seus direitos. O impasse entre a Ubem e a Google — que impede há pelo menos 28 meses os pagamentos de direitos autorais a artistas das empresas associadas à entidade por exibição de obras no canal de vídeos YouTube — surgiu porque as duas partes não conseguiram chegar a um acordo sobre como regrar o pagamento dos direitos autorais. Com isso, a Google iniciou uma ação contra a Ubem no início de abril, defende...

STF valida lei que regulamenta organizações sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (16), que o repasse de recursos públicos para organizações sociais é constitucional. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que entidades da área de saúde e educação, por exemplo, podem receber dinheiro do governo para auxiliar na implementação de políticas nas áreas em que atuam. O plenário seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pela validade da Lei das Organizações Sociais, mas com observância dos critérios de fiscalização previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, que determina obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos recebidos pelas entidades. Os repasses para entidades sociais foram questionados pelo PT e pelo PDT, em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os parti...

‘Mexeu com um juiz, mexeu com todos’, diz antropólogo Roberto da Matta

Imagem
João Carlos Correa processou a agente  que disse que “juiz não é Deus” Foto: Márcio Alves / O Globo “ Juiz não é Deus”. A frase dita pela agente de trânsito Luciana Silva Tamburini e condenada por desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio provocou uma repercussão nas redes sociais. Há 55 anos, um dos mais prestigiados antropólogos do país, Roberto Da Matta, explicava, no livro “Carnavais, malandros e heróis”, o “Você sabe com quem está falando?”, frase tão usada por autoridades, para demonstrar poder. Na opinião de Da Matta, a decisão judicial é corporativista e escancara a desigualdade da sociedade brasileira. — Esse caso mostra o princípio da hierarquia, é exatamente “Você sabe com quem está falando?”. Nessa sociedade em que vivemos, a distância do prestígio entre as duas carreiras é tão grande que, quando ele se referiu a ela como juiz, ele tentou eliminá-la da situação. A decisão dos desembargadores é pior ainda. É o “Você sabe com quem está f...

Pesquisadores lançam manifesto contra prisão de ativistas no Rio

C ientistas políticos e pesquisadores de movimentos sociais de universidades brasileiras e estrangeiras divulgaram um manifesto para contestar o enquadramento jurídico que tem sido adotado pela Justiça para acusar ativistas de crime de formação de quadrilha e associação criminosa.  No último sábado, alunos e a professora Camila Jourdan, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)foram detidos sob acusação de planejar protestos violentos para o dia seguinte, data da final da Copa do Mundo. Todos foram levados para o complexo penitenciário de Bangu.  "Como estudiosos dos novos movimentos sociais, acreditamos que os enquadramentos jurídicos utilizados pela polícia e pelo judiciário estão em profundo desacordo com o que a observação e a análise das ciências sociais tem mostrado. Movimentos são horizontais, não há chefes ou líderes. A observação e análise de centenas de cientistas sociais no Brasil e no exteri...